Manual da pessoa usuária

Este Manual da Pessoa Usuária dispõe sobre as condutas esperadas das pessoas usuárias que utilizam as nossas plataformas.
Nesse sentido, reforçamos o nosso compromisso em disponibilizar às pessoas usuárias um serviço de qualidade, pautado pela transparência, com o objetivo de proporcionar uma experiência única. Para tanto, contamos com a boa fé e o bom senso das pessoas usuárias seja no trato das informações veiculadas, como também, no relacionamento, não somente, virtual, mas presencial, entre as pessoas usuárias, em que o respeito, a transparência e a cordialidade sejam pilares desse relacionamento.

Ao utilizar as plataformas do QuintoAndar, as pessoas usuárias se comprometem a seguir as diretrizes dispostas neste Manual, tanto na utilização da plataforma, quanto no relacionamento com outras pessoas usuárias.

As ações praticadas pelas pessoas usuárias que estejam em desacordo com os preceitos deste Manual, serão passíveis de apuração e, se for o caso, aplicação de penalidades à pessoa usuária que incorreu na violação.

O presente Manual aplica-se a todas as pessoas usuárias de nossas plataformas, incluindo, mas não se limitando à, compradores, inquilinos, locadores, vendedores, afiliados, corretores, fotógrafos, vistoriadores e imobiliárias parceiras (as "Pessoas Usuárias").

Prezamos pela transparência e pelo equilíbrio das relações entre as Pessoas Usuárias, garantindo amplo acesso às informações necessárias para a concretização das operações imobiliárias. Do mesmo modo, contamos com a transparência e boa-fé das Pessoas Usuárias na utilização das plataformas do QuintoAndar.

São valores fundamentais para o QuintoAndar:

Em caso de suspeita ou identificação de qualquer ação em desacordo com os preceitos deste Manual, o QuintoAndar seguirá com a apuração das supostas irregularidades e se resguarda no direito de aplicar as penalidades cabíveis às Pessoas Usuárias que incorreram na violação.

O QuintoAndar poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou desativar a conta da Pessoa Usuária até que as análises sejam concluídas, independentemente de notificação prévia.

Durante o processo de apuração, o QuintoAndar poderá solicitar a apresentação de provas, documentais e/ou testemunhais, com o objetivo de evidenciar as condutas praticadas pelas Pessoas Usuárias.

As penalidades poderão variar desde bloqueio temporário ou permanente do acesso da Pessoa Usuária ofensora às plataformas do QuintoAndar, à rescisão do contrato de administração ou rescisão motivada do contrato de parceria com o QuintoAndar.

Vale destacar que a avaliação da penalidade cabível será feita caso a caso, levando-se em conta o tipo de Pessoa Usuária e a gravidade da conduta praticada.

Cabe informar que, caso a pessoa ofensora seja um terceiro (ou seja, caso a pessoa ofensora não seja uma Pessoa Usuária), o QuintoAndar não possui instrumentos para tomar uma ação em face de tal terceiro. Nestes casos, recomenda-se que as Pessoas Usuárias registrem o ocorrido junto à autoridade competente (pública ou privada), a qual deverá tomar as ações cabíveis de acordo com suas regras e, se necessário, dêem conhecimento dos fatos ao QuintoAndar.

O QuintoAndar não tolera quaisquer condutas que visem lesar o QuintoAndar ou qualquer Pessoa Usuária das plataformas. Além disso, entende que, enquanto empresa, tem a responsabilidade de ajudar a reduzir as consequências das desigualdades em nossa sociedade causadas por um contexto histórico e estrutural, bem como acredita na construção coletiva e na potencialidade que a troca de experiências, o conhecimento de diferentes perspectivas e o acolhimento à diversidade e a inclusão pode proporcionar.

Deste modo, seguem abaixo as condutas que devem ser observadas pelas Pessoas Usuárias:

Divulgação e compartilhamento de dados acessados através da plataforma do QuintoAndar
Os dados de qualquer Pessoa Usuária devem ser tratados com sigilo, e somente devem ser utilizados para as finalidades para as quais eles foram solicitados e/ou compartilhados. Os dados também não devem ser acessados ou compartilhados com terceiros, exceto quando haja exigência legal para a sua divulgação.

Compartilhamento de conta
Para manter o sigilo e a segurança das informações, as Pessoas Usuárias não devem compartilhar sua conta com outras Pessoas Usuárias.

Respeito à posição do QuintoAndar nas negociações realizadas através da plataforma
Pessoas Usuárias que tenham acesso a conexões resultantes dos serviços prestados pelo QuintoAndar e/ou que possuam acesso direto a clientes ou potenciais clientes através da plataforma QuintoAndar, qualquer que seja a sua posição ou quaisquer que sejam os dados envolvidos, devem respeitar a posição do QuintoAndar nas negociações. Neste sentido, a oferta entre Pessoas Usuárias para realizar ações que (i) excluam o QuintoAndar dos negócios realizados na plataforma ou (ii) desviem a negociação da plataforma, não são permitidas e ficarão sujeitas às medidas cabíveis. Assim, esperamos o compromisso de nossas Pessoas Usuárias no respeito a tais regras contratuais e no respectivo reporte de tais comportamentos quando observados.

Combate ao assédio
O QuintoAndar não tolera qualquer forma de assédio entre Pessoas Usuárias e/ou Pessoas Usuárias e pessoas funcionárias do QuintoAndar. São consideradas assédio quaisquer condutas que causem constrangimento, intimidação, importunação ou agressão a uma pessoa. O assédio pode ocorrer de forma física, verbal ou virtual. São exemplos de assédio: comentários desrespeitosos, piadas ofensivas, intimidadoras ou incômodas, xingamentos, ações de invasão à privacidade, insinuações de cunho sexual, como assobios, piscadelas, toques inadequados, mensagens de cunho sexual, entre outros. Lembre-se de que não é não. Ao interagir, presencial ou virtualmente, com outras Pessoas Usuárias e com as pessoas funcionárias do QuintoAndar, mantenha sempre o respeito!

Combate à discriminação
O QuintoAndar acredita que a diversidade de pessoas e pensamentos no ambiente de trabalho gera crescimento e propicia um ambiente mais criativo.

Nesse sentido, o QuintoAndar não tolera qualquer forma de discriminação cometida pelas Pessoas Usuárias. São exemplos de condutas discriminatórias, as realizadas com base em cor, raça, gênero (incluindo gravidez), deficiência física ou mental, neurodiversidades, nacionalidade, ascendência, idade, sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, orientação genética, afiliação político-partidária, religião ou qualquer outra característica protegida pela legislação vigente. Ao interagir, presencial ou virtualmente, as Pessoas Usuárias devem sempre manter o respeito e evitar fazer comentários que não estejam dentro do contexto dos serviços realizados pelo QuintoAndar.

4.1 Na utilização das plataformas do QuintoAndar:

4.2 No relacionamento entre Pessoas Usuárias e com pessoas funcionárias do QuintoAndar

Utilização indevida ou fraudulenta da plataforma
As Pessoas Usuárias não devem utilizar as plataformas do QuintoAndar para obter dados de forma ilegal ou praticar condutas fraudulentas. São exemplos de condutas indevidas ou fraudulentas:

• Usar a identidade ou dados pessoais de terceiro para acesso às plataformas do QuintoAndar;
• Prestar informações pessoais falsas, enviar documentos e registros falsificados, adulterados ou modificados, bem como enviar selfie com documento de terceiro;
• Criar contas duplicadas de forma indevida;
• Se passar pelo QuintoAndar, manipulando mensagens, comunicações ou utilizando a logomarca do QuintoAndar indevidamente;
• Fazer indicação de si mesmo ou sem a autorização do proprietário no programa de indicação do QuintoAndar;
• Cadastrar imóveis sem autorização do proprietário, fora dos padrões e regras do QuintoAndar.
• Negociar pagamento de valores não previstos em contrato visando pagar taxa de corretagem menor, obter financiamento imobiliário de forma fraudulenta ou enquadramento indevido nas regras de resgate do FGTS. Caso o QuintoAndar tome conhecimento de tais condutas, se reserva no direito de se retirar da transação, aplicar as penalidades às Pessoas Usuárias envolvidas e notificar os órgãos competentes.
• Utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo (manual ou automático) semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos serviços prestados ou disponibilizados pelo QuintoAndar, ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos referidos serviços para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelo QuintoAndar às Pessoas Usuárias.
• Efetuar sondagens, varredura ou teste de vulnerabilidade das plataformas QuintoAndar ou de qualquer rede conectada ao QuintoAndar.

Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD)
Lavagem de Dinheiro é um processo utilizado para disfarçar a origem de recursos obtidos de maneira ilegal, fazendo com que a origem desses recursos pareça legítima. Nesse sentido, as Pessoas Usuárias não devem utilizar as plataformas do QuintoAndar para a realização de lavagem de dinheiro. O QuintoAndar não poderá iniciar ou manter relacionamento com Pessoas Usuárias que não cumpram as leis e regulamentos referentes ao combate à lavagem de dinheiro aplicáveis ao QuintoAndar.

Prejuízo à reputação do QuintoAndar
O QuintoAndar não tolera condutas de Pessoas Usuárias que possam prejudicar a reputação ou a imagem do QuintoAndar. São exemplos de condutas que prejudicam a imagem do QuintoAndar: publicar informações inverídicas sobre os produtos e serviços do QuintoAndar, e fazer comentários com o intuito de difamar o QuintoAndar.

Por fim, o QuintoAndar recomenda que todas as Pessoas Usuárias explorem a Cartilha de Diversidade e Inclusão durante o seu relacionamento com o QuintoAndar e com outras Pessoas Usuárias.

última atualização: 25/10/2022